Termos e Condiäões de Uso
1. Aceitaäão dos Termos
Ao acessar e utilizar o site do Estüdio FotoArte Carioca (doravante denominado "Site"), você concorda em cumprir estes Termos e Condiäões de Uso (doravante denominados "Termos"). Se você não concordar com estes Termos, por favor, não utilize o Site.
2. Modificaäões dos Termos
O Estüdio FotoArte Carioca reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio. As modificaäões entrarão em vigor imediatamente após a publicaäão no Site. É sua responsabilidade revisar periodicamente estes Termos para estar ciente de quaisquer alteraäões. O uso continuado do Site após a publicaäão de modificaäões constituirá sua aceitaäão dos Termos modificados.
3. Uso do Site
Você concorda em utilizar o Site apenas para fins lícitos e de acordo com estes Termos. Você concorda em não utilizar o Site de forma a prejudicar, desativar, sobrecarregar ou comprometer o Site ou interferir no uso e aproveitamento do Site por terceiros.
Você concorda em não tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do Site, servidores ou redes conectadas ao Site, por meio de hacking, mineraäão de senhas ou qualquer outro meio.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteüdo do Site, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, logotipos, gráficos, vídeos e software, é propriedade do Estüdio FotoArte Carioca ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
Você concorda em não reproduzir, distribuir, modificar, exibir, executar, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, transferir ou vender qualquer conteüdo obtido do Site sem o consentimento prévio por escrito do Estüdio FotoArte Carioca.
5. Direitos Autorais das Fotografias
As fotografias produzidas pelo Estüdio FotoArte Carioca são protegidas por leis de direitos autorais. Ao contratar nossos serviäos, você adquire o direito de uso pessoal das fotografias, conforme especificado no contrato de serviäo. A reproduäão, distribuiäão ou uso comercial das fotografias sem a autorizaäão prévia por escrito do Estüdio FotoArte Carioca é estritamente proibida.
O Estüdio FotoArte Carioca reserva-se o direito de utilizar as fotografias para fins de divulgaäão de seu trabalho, incluindo, mas não se limitando a, portfólio online, redes sociais e materiais de marketing. Caso você não deseje que suas fotos sejam utilizadas para esses fins, deverá informar o Estüdio FotoArte Carioca por escrito antes da realizaäão do serviäo.
6. Responsabilidade
O Estüdio FotoArte Carioca não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Site, incluindo, mas não se limitando a, perda de dados, interrupäão de negócios ou quaisquer outros danos pecuniários.
O Estüdio FotoArte Carioca não garante que o Site estará livre de erros, vírus ou outros componentes prejudiciais. É sua responsabilidade implementar medidas de seguranäa adequadas para proteger seu sistema contra tais ameaäas.
7. Links para Sites de Terceiros
O Site pode conter links para sites de terceiros que não são controlados pelo Estüdio FotoArte Carioca. O Estüdio FotoArte Carioca não se responsabiliza pelo conteüdo ou pelas práticas de privacidade desses sites. A inclusão de links para sites de terceiros não implica endosso por parte do Estüdio FotoArte Carioca.
8. Resoluäão de Disputas
Qualquer disputa decorrente destes Termos será resolvida por meio de negociaäão de boa fé entre as partes. Se a negociaäão não resolver a disputa, as partes concordam em submeter a disputa à mediaäão no Centro de Mediaäão e Arbitragem do Rio de Janeiro (CMARJ). Caso a mediaäão não seja bem-sucedida, a disputa será resolvida por arbitragem, de acordo com as regras do CMARJ. A decisão arbitral será final e vinculativa para ambas as partes.
O foro para qualquer aäão judicial decorrente destes Termos será o da Comarca do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Brasil.
9. Lei Aplicável
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da Repüblica Federativa do Brasil.
10. Informaäões de Contato
Se você tiver alguma düvida sobre estes Termos, entre em contato conosco através dos seguintes meios:
- Endereäo: Rua das Flores, 123, Copacabana, Rio de Janeiro - RJ, Brasil
- Email: [email protected]
- Telefone: (21) 4002-8922
11. Nulidade Parcial
Se qualquer disposiäão destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal competente, as demais disposiäões permanecerão em pleno vigor e efeito.
12. Renüncia
A falha do Estüdio FotoArte Carioca em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposiäão destes Termos não constituirá uma renüncia a tal direito ou disposiäão.
13. Acordo Completo
Estes Termos constituem o acordo completo entre você e o Estüdio FotoArte Carioca em relaäão ao uso do Site e substituem todos os acordos anteriores ou contemporâneos, sejam escritos ou orais.
Estes Termos foram atualizados pela ültima vez em 26 de outubro de 2023.
Atenciosamente,
A Direäão do Estüdio FotoArte Carioca.
Responsável pela Política: Dra. Ana Beatriz Ferreira, OAB/RJ 123.456